AVISO: Novo endereço do Portal Consular - O Portal Consular (com informações de interesse aos brasileiros em trânsito ou residentes no Uruguai) já pode ser acessado por meio do seu novo endereço eletrônico http://www.portalconsular.mre.gov.br . 

Aos Brasileiros e às Brasileiras. Conheçam aqui os serviços do Consulado-Geral do Brasil em Montevidéu

Recolhimento de doações - O Consulado-Geral do Brasil está recolhendo doações (artigos de toalete, roupas e calçados usados, gêneros alimentícios não-perecíveis, livros e revistas) para entrega aos compatriotas assistidos pelo Sistema Permanente de Assistência Consular. As doações podem ser entregues no próprio Consulado-Geral, à Calle Convención, 1343, 6o piso, Centro, Montevidéu.

AVISO – OUVIDORIA em Montevidéu

O Consulado-Geral do Brasil informa que o endereço eletrônico ouvidoria@consbras.org.uy está disponível, exclusivamente, para envio de comentários, sugestões ou reclamações a respeito do serviço consular prestado pela repartição. As consultas sobre quaisquer outros assuntos de interesse consular (vistos, assuntos notariais, passaportes, etc) deverão  ser encaminhadas para o endereço eletrônico consbras@consbras.org.uy, de maneira a assegurar seu processamento e resposta da maneira mais rápida e precisa possível.

AVISO – NOVO PROCEDIMENTO PARA EMISSÃO DE PASSAPORTES – O Consulado-Geral do Brasil em Montevidéu informa que, em 29/03/10, segunda-feira, entrou em funcionamento o Sistema Consular Integrado - SCI. As solicitações de passaportes deverão, a partir daquela data, ser feitas EXCLUSIVAMENTE pela “internet”. O Consulado-Geral em Montevidéu informa que o acesso ao Sistema Consular Integrado, para fins de solicitações de vistos ou de passaportes, deve ser feito preferencialmente e no interesse da comodidade do próprio usuário, através de computador instalado fora das dependências do Posto.  Para pedir seu novo passaporte, clique aqui.

AVISO – SOLICITUD DE VISAS EXCLUSIVAMENTE POR “INTERNET” – El Consulado General de Brasil en Montevideo informa que el lunes 29/03/10, comenzó a funcionar el Sistema Consular Integrado-SCI. A partir de esa fecha, las solicitudes de visas deberán ser presentadas EXCLUSIVAMENTE por “internet”. El Consulado General en Montevideo informa que el acceso al Sistema Consular Integrado, para realizar las solicitudes de visas o de pasaportes, debe realizarse, de preferencia y teniendo en cuenta la comodidad del propio usuario, a través de computadora instalada fuera de las instalaciones de esta Repartición Consular.  Para solicitar su visa clique aqui.

 AVISO – O Consulado-Geral do Brasil em Montevidéu informa que já é possível efetuar a Matrícula Consular de brasileiros no Uruguai, por meio da “internet”, no seguinte endereço web:

www.consbras.org.uy/cadastro.   Para obter a cédula de matrícula consular, após o cadastramento pela "internet", o interessado deve comparecer à repartição consular com jurisdição sobre seu local de residência, portando os documentos informados no cadastramento e duas fotos 3x4, recentes.

A Matrícula Consular é importante por constituir documento necessário à tramitação de pedido de residência junto ao Governo uruguaio, como também por permitir um elo de comunicação entre a autoridade consular e o cidadão brasileiro residente no Uruguai, o que muito facilita a prestação da assistência consular de que possa precisar o(a) cidadão(ã).

 Serviço de achados e perdidos.

O Consulado-Geral do Brasil em Montevidéu informa que se encontram depositados no Setor de Assistência a Nacionais diversos documentos perdidos ou extraviados. Se você perdeu ou extraviou algum documento, veja aqui se o mesmo encontra-se no Consulado-Geral. 

 A “II Conferência Brasileiros no Mundo” decidiu pela criação do “Conselho de Representantes das Comunidades Brasileiras no Exterior” (CRBE), composto de 16 membros titulares e 16 suplentes, a servir de representante da diáspora na interlocução com o Governo Federal, a serem escolhidos por eleição. Poderão votar todos os brasileiros residentes no exterior, cadastrados como eleitores junto à Justiça Eleitoral ou matriculados nas repartições consulares. Para fazer sua matrícula consular, clique aqui.

 AVISO: Eleições para o Conselho de Representantes Brasileiros no Exterior (CRBE).   Informações aos interessados em fazer parte do CRBE. Clique aqui.

AVISO: O Consulado-Geral do Brasil em Montevidéu informa que nos termos do art. 5º do Decreto 7.214 de 15 de junho de 2010 – que estabelece princípios e diretrizes da política governamental para as comunidades brasileiras no exterior, projeto do Regimento Interno do Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE) está disponível no Portal “Brasileiros no Mundo” (www.brasileirosnomundo.mre.gov.br). Comentários e sugestões – sob a forma de emendas – deverão ser enviados ao e-mail brasileirosnomundo@itamaraty.gov.br até o dia 19 de agosto. Não serão consideradas manifestações que não se refiram direta e exclusivamente ao texto divulgado.

 

Conheça o texto do projeto de Regimento aqui

 AVISO: O Departamento de Polícia Federal publicou a "Carta de Serviços - Imigração", com informações de interesse sobre emissão de passaporte, controle migratório internacional e registro de estrangeiros no Brasil. Para conhecer a "Carta de Serviços", clique aqui.

 AVISO – A Polícia Federal oferece sistema para emissão de Certidões Negativas de Antecedentes Criminais via internet, no endereço eletrônico www.dpf.gov.br.

 Esclarecimentos do Departamento de Polícia Federal do Brasil sobre falso e-mail .

Maiores informações, clique aqui.   Esclarecimentos adicionais sobre e-mails falsos. A respeito dos  e-mails supostamente recebidos da Polícia Federal, do Ministério Público Brasileiro, da Receita Federal e de Tribunais com convocatórias para prestação de informações junto a autoridades brasileiras ou referentes a delitos inexistentes, comunica-se que qualquer citação policial ou judicial proveniente de Brasil só pode ser transmitida por via oficial. Em caso contrário, as mensagens são falsas e devem ser ignoradas.

 Casamento de brasileiro no exterior.  Maiores informações,   clique aqui.

AVISO:  Com base nas recentes alterações na lei brasileira, clique aqui para saber a documentação a ser apresentada para o registro consular de casamento com base na certidão local de casamento.

 

Promulgada Emenda Constitucional que permite cidadania plena a filhos de brasileiros nascidos no exterior (EC 54/2007).  Maiores informações, clique aqui.

AVISO –REGISTRO DE BRASILEIROS NASCIDOS NO URUGUAI -  O Consulado-Geral do Brasil em Montevidéu recomenda a todos os brasileiros e brasileiras que façam, tão logo possível, o registro de nascimento de seus filhos junto à Repartição Consular, para que lhes seja garantida a nacionalidade brasileira originária e lhes sejam resguardados eventuais direitos no futuro. Em razão da diferença entre as legislações uruguaia e brasileira sobre os sobrenomes dos filhos(as) a serem registrados(as), o Consulado-Geral sugere fortemente aos pais que, antes de realizarem o registro de nascimento de seus filhos junto ao Serviço Nacional de Registro Civil uruguaio, informem-se no Setor de Assistência a Nacionais do Consulado-Geral (telefone 901 2024, em Montevidéu) a respeito do assunto.  Maiores informações, clique aqui.

 AVISO: O Consulado-Geral do Brasil em Montevidéu informa que o “Manual Relativo a Viagem de Menores Brasileiros ao Exterior” está disponível no endereço eletrônico  http://tinyurl.com/documentacao-para-menores

AVISOS: ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS 2010.

 

 1) ELEIÇÕES 2010 - AVISO: O Consulado-Geral do Brasil em Montevidéu informa que o Cartório Eleitoral do Exterior passou a denominar-se, a partir de 2008, 1ª ZE/ZZ, constituindo-se em Zona Eleitoral única. Todas as regiões submetidas à jurisdição dessa Zona Eleitoral passaram a receber idêntica denominação. Nessas condições, o Cartório Eleitoral do Exterior procedeu à reimpressão de todos os títulos eleitorais anteriores a 2008 (inclusive), de acordo com a tabela de equivalência abaixo. Tais títulos já se encontram no Consulado-Geral do Brasil em Montevidéu à disposição dos seus titulares, que devem retirá-los para substituir os títulos de eleitor antigos com a máxima urgência possível.

 

 

Zona origem	Município origem	Seção origem	Zona atual	Município atual	Seção atual
90	11568 Uruguai	1	1	30147- Montevidéu URUG	252
90	11568 Uruguai	2	1	30147- Montevidéu URUG	253
90	11568 Uruguai	3	1	30147- Montevidéu URUG	254
90	11568 Uruguai	7	1	30147- Montevidéu URUG	255

 

 

2)AVISO: O Consulado-Geral do Brasil em Montevidéu informa que o Cartório Eleitoral do Exterior divulgou cartaz informativo sobre as regras de manifestação partidária no(s) dia(s) da eleição. Clique aqui para conhecê-las.

 

3)O Consulado-Geral do Brasil em Montevidéu informa que de acordo com comunicado divulgado pelo Cartório Eleitoral do Exterior, é possível a justificativa para ausência às eleições de 2010. A justificativa deverá ser feita segundo regras que podem ser conhecidas aqui.

 

4) PRAZOS IMPORTANTES

O Cartório Eleitoral do Exterior informa os seguintes prazos, referentes às eleições presidenciais de 2010, que se darão em 3 de outubro de 2010 (1º turno) e 31 de outubro de 2010 (2º turno, se houver):

- o prazo do fechamento do cadastro eleitoral encerrou-se no dia 5 de maio de 2010;
-   os pedidos de segunda via poderão ser formulados até 10 dias antes do 1º turno das eleições, ou seja, dia 23 de setembro de 2010

 

5) O Consulado-Geral do Brasil em Montevidéu informa à comunidade brasileira que, de acordo com resolução do Tribunal Superior Eleitoral, os eleitores que comparecerem ao Consulado-Geral para votar por ocasião da eleição presidencial 2010 (03 de outubro de 2010 e 31 de outubro de 2010, se houver segundo turno), deverão estar munidos, além do título eleitoral, de um documento de identificação com foto. Serão aceitos a carteira de matrícula consular, a identidade ou documento equivalente (por exemplo, identidade funcional), a carteira de trabalho, a carteira de motorista com foto, passaporte ou certificado de reservista. Não serão aceitas certidões de nascimento e/ou casamento.

 

6) O Consulado-Geral do Brasil em Montevidéu informa que, de acordo com a legislação eleitoral, ficam suspensas, entre 06/05/10 e o término da apuração das eleições de 2010, quaisquer movimentações no Cadastro Nacional de Eleitores, incluindo preenchimento ou envio ao Cartório Eleitoral do Exterior de novos requerimentos de alistamento eleitoral. Poderão ser processadas e enviadas apenas solicitações de segunda via de título eleitoral. Caso seja do interesse do cidadão brasileiro, o Consulado-Geral poderá emitir, durante este período, certidão que ateste sua situação eleitoral.

 

7) INFORMAÇÕES PARA OBTENÇÃO, TRANSFERÊNCIA OU REGULARIZAÇÃO DE TÍTULO ELEITORAL OU JUSTIFICATIVA ELEITORAL

 

"O Cartório Eleitoral no Exterior comunica a todos a Reabertura do Cadastro Nacional de Eleitores para operações rotineiras inerentes àquele Cartório, como por exemplo, transferência, revisão, recadastramento eleitoral, dentre outras. Informa, ainda, que, com a unificação da Zona Eleitoral no Exterior, todo o eleitorado no exterior deverá ficar vinculado à 1a. Zona Eleitoral do Exterior (sigla atual 1a.ZE/ZZ), passando cada país a ter “status” idêntico ao atribuído aos municípios na estrutura vigente do eleitorado nacional".

 

 Acesse aqui o Edital com instruções para regularização da situação eleitoral e relação dos eleitores faltosos em três eleições consecutivas em Montevidéu, de acordo com a Justiça Eleitoral. Clique aqui para conhecer a lista completa dos eleitores faltosos no exterior.

 

8)Para ver a lista de títulos de eleitor  à disposição dos titulares no Consulado-Geral em Montevidéu, clique aqui. 

 

9) Títulos de eleitor indeferidos pelo Cartório Eleitoral do Exterior/ZZ. Para ver a lista, clique aqui.  

 

10) AVISO - VOTO EM TRÂNSITO NO EXTERIOR

 

     - Nos termos do artigo 14, parágrafo segundo, da Resolução do TSE nº 23.207, de 11 de fevereiro de 2010, não será permitido ao eleitor residente no exterior votar em trânsito por ocasião das eleições de outubro de 2010.

        Desse modo, o brasileiro residente e inscrito em seção eleitoral no Brasil não poderá votar em trânsito no exterior. Quanto ao brasileiro residente no exterior, somente poderá votar na Repartição Consular em que estiver inscrito, ou seja, em que tenha se alistado ou para a qual tenha efetuado a transferência do seu título eleitoral. Somente poderão votar nas seções eleitorais do Posto aqueles que já estiverem devidamente cadastrados como eleitores desta Repartição”.

 

     -  O Consulado-Geral do Brasil em Montevidéu informa que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a impossibilidade de cidadão brasileiro cadastrado no exterior (ou seja, com título eleitoral inscrito na 1ª Zona Eleitoral do Exterior - 1ªZE/ZZ) votar em trânsito, no Brasil, nas eleições presidenciais de 2010. Tal negativa baseia-se na Resolução do TSE nº 23.207/2010, que dispõe, em seu art. 14:

        ”Art. 14. Somente será admitido a votar o eleitor cujo nome conste do caderno de votação da seção eleitoral.

        § 1º Nas seções que utilizarem o voto eletrônico, só poderá votar o eleitor cujo nome estiver incluído no cadastro de eleitores constante da respectiva urna.

§ 2º Não será permitido ao eleitor residente no exterior votar em trânsito.”

        2. O Consulado-Geral também informa que se refere apenas aos eleitores inscritos no Brasil a Resolução do TSE nº 23.215/2010, que estipula, em seu art. 2º, o voto em trânsito:

        ”Art. 2º. Para votar em trânsito, o eleitor deverá habilitar-se em qualquer cartório eleitoral do País, de 15 de julho a 15 de agosto de 2010, com a indicação da capital do Estado onde estará presente, de passagem ou em deslocamento, não sendo admitida a habilitação por procurador.
        § 1º A habilitação prevista no caput será realizada mediante o preenchimento de formulário próprio fornecido pela Justiça Eleitoral, devendo a identificação do eleitor ser promovida pela conferência dos dados do título eleitoral e documento de identidade oficial com fotografia.
        § 2º O eleitor poderá, pessoalmente, alterar ou cancelar a habilitação para votar em trânsito até o término do período indicado.

AVISO: Encontram-se abertas, desde o dia 02 de agosto, as inscrições para o Programa Estudante-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG).  O período para o envio de candidaturas será até o dia 04 de outubro de 2010.

O Consulado-Geral do Brasil em Montevidéu recomenda aos interessados visitarem as páginas eletrônicas da DCE - Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores(www.dce.mre.gov.br), da Capes -  Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior(www.capes.gov.br) e do CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico(www.cnpq.br) para informações detalhadas sobre o processo de inscrição. Informa, também, que a partir desta edição do PEC-PG, o processo de inscrição será feito exclusivamente por via eletrônica (“on-line”)

AVISO - Doações para ajuda humanitária ao Haiti - Como parte dos esforços do Governo brasileiro para prestar ajuda humanitária ao Haiti, o Ministério das Relações Exteriores abriu conta-corrente para o recebimento de doações. Os valores coletados serão transferidos às agências especializadas das Nações Unidas. Os dados da conta bancária são os seguintes:

 

Banco do Brasil (001)

Agência Itamaraty (1503-2)

Conta 85.000-4

Titular: Ministério das Relações Exteriores - Ajuda Humanitária ao Haiti

  AVISO - A EMBRATUR informa que a “Agenda de Promoção Comercial do Turismo Brasileiro” no exterior

para 2010, da qual constam todas as ações que ocorrerão nos países de atuação prioritária daquela empresa, encontra-se disponivel para consulta no endereço:

http://www.brasilnetwork.tur.br/brnetwork/opencms/bn/agenda/index.html.

 AVISO: O Ministério das Relações Exteriores lançou perfil próprio na plataforma “Twitter”, que pode ser consultado no endereço eletrônico www.twitter.com/mrebrasil

 AVISO: O Ministério das Relações Exteriores do Brasil lançou canal próprio na página eletrônica do “YouTube”, com vídeos de entrevistas, “briefings”, coletivas de imprensa e visitas de autoridades realizadas no Ministério. O endereço eletrônico do canal é: www.youtube.com/mrebrasil .

AVISO: ACORDOS DE RESIDÊNCIA PARA NACIONAIS DO MERCOSUL E PARA NACIONAIS DO MERCOSUL E ESTADOS ASSOCIADOS (BOLÍVIA E CHILE) – Foi promulgado em 29/09/09, por meio do Decreto 6.964/09, o Acordo sobre Residência para Nacionais do MERCOSUL, e, no dia 7/10/09, por meio do Decreto 6.975/09, o Acordo sobre Residência para Nacionais do MERCOSUL, Bolívia e Chile, os quais acham-se, portanto, em vigor no Brasil. Os acordos estabelecem os termos para obtenção de residência legal por parte de nacionais dos Estados Partes e Países Associados do MERCOSUL. Para maiores informações, clique aqui.

Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para permissão de residência, estudo e trabalho a nacionais fronteiriços brasileiros e uruguaios. Maiores informações, clique aqui.

Resolução Normativa nº 74 , de 09 de fevereiro de 2007.

Disciplina os procedimentos para a autorização de trabalho a estrangeiros, bem como dá outras providências.  Maiores informações,  clique aqui.

AVISO: A RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 80, de 16 de outubro de 2008, disciplina a concessão de autorização de trabalho para obtenção de visto temporário a estrangeiro com vínculo empregatício no Brasil. Maiores informações, clique aqui.

AVISO: A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República publica, bimestralmente, o caderno “Destaques”, que informa as principais ações e programas do Governo Federal, inclusive fatos relevantes da Política Externa brasileira. Para acessar a página, clique aqui.

Certificado Internacional de Imunização contra febre amarela.

Clique aqui para ver a lista dos países para os quais é obrigatória a apresentação de certificado internacional de vacinação contra a febre amarela para desembarque no Brasil.

 

Para conhecer a lista de Estados brasileiros com áreas de risco de febre e para os quais recomenda-se a vacinação, acesse: Para informações em português, clique aqui.    Para informaciones en español, click acá.

AVISO: ”Cartilha de Câmbio”. O documento, disponível na página do Banco Central na internet (www.bcb.gov.br, item “Serviços ao Cidadão” opção “Câmbio e capitais internacionais”), visa a fornecer orientações sobre transferências de valores do exterior para o Brasil e do Brasil para o exterior com base na legislação e regulamentação em vigor.

AVISO: Centro de Atenção ao Migrante. Encontra-se em funcionamento no Aeroporto Internacional de Guarulhos, São Paulo, o Posto Humanizado de Atendimento ao Migrante, que provê atendimento especializado aos(às) brasileiros(as) que retornam ao país em situações vulneráveis como, por exemplo, após terem tido sua entrada denegada em outros países; após serem vítimas do crime de tráfico de pessoas ou que tenham sido deportados (as) por sua situação de indocumentados(as).

 Novo sítio do Ministério das Relações Exteriores sobre Assistência Humanitária Internacional. Maiores informações,  clique aqui.

AVISO: A Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), informa aos interessados que, no caso de animais de companhia(cães e gatos) oriundos do MERCOSUL, além da necessidade de obter o Certificado Zoosanitário Internacional (CZI) para animais com destino ao Brasil, conforme estabelecido no Decreto nº 25.548, de 3 de julho de 1934, devem ser observadas as normas sanitárias constantes da Portaria nº 429/1997.

Os brasileiros que tenham interesse em participar de eventos no exterior relacionados à área cultural, podem obter informações através do link:

www.mre.gov.br/portugues/politica_externa/cultural/festivais

O Governo Federal do Brasil oferece a biblioteca digital gratuita, com obras literárias, artísticas e científicas. Maiores informações, clique aqui .