AVISO: Novo endereço do Portal Consular - O Portal Consular (com informações de interesse aos brasileiros em trânsito ou residentes no Uruguai) já pode ser acessado por meio do seu novo endereço eletrônico http://www.portalconsular.mre.gov.br . 

Aos Brasileiros e às Brasileiras. Conheçam aqui os serviços do Consulado-Geral do Brasil em Montevidéu.

NOVIDADE:  O Consulado-Geral do Brasil em Montevidéu informa a comunidade brasileira que, de acordo com resolução do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, os eleitores que comparecerem ao Consulado-Geral para votar por ocasião da eleição presidencial 2010 (03 de outubro de 2010 e 31 de outubro de 2010, se houver segundo turno), deverão estar munidos, além do título eleitoral, de um documento de identificação com foto. Serão aceitos a carteira de identidade ou documento equivalente (por exemplo, identidade funcional), carteira de trabalho, carteira de habilitação com foto, passaporte e certificado de reservista. Não serão aceitas certidões de nascimento e/ou casamento.

AVISO – OUVIDORIA em Montevidéu

O Consulado-Geral do Brasil informa que o endereço eletrônico ouvidoria@consbras.org.uy está disponível, exclusivamente, para envio de comentários, sugestões ou reclamações a respeito do serviço consular prestado pela repartição. As consultas sobre quaisquer outros assuntos de interesse consular (vistos, assuntos notariais, passaportes, etc) deverão  ser encaminhadas para o endereço eletrônico consbras@consbras.org.uy, de maneira a assegurar seu processamento e resposta da maneira mais rápida e precisa possível.

AVISO – NOVO PROCEDIMENTO PARA EMISSÃO DE PASSAPORTES – O Consulado-Geral do Brasil em Montevidéu informa que, em 29/03/10, segunda-feira, entrou em funcionamento o Sistema Consular Integrado - SCI. As solicitações de passaportes deverão, a partir daquela data, ser feitas EXCLUSIVAMENTE pela “internet”. O Consulado-Geral em Montevidéu informa que o acesso ao Sistema Consular Integrado, para fins de solicitações de vistos ou de passaportes, deve ser feito preferencialmente e no interesse da comodidade do próprio usuário, através de computador instalado fora das dependências do Posto.  Para pedir seu novo passaporte, clique aqui.

AVISO – SOLICITUD DE VISAS EXCLUSIVAMENTE POR “INTERNET” – El Consulado General informa que el lunes 29/03/10, comenzó a funcionar el Sistema Consular Integrado-SCI. A partir de esa fecha, las solicitudes de visas deberán ser presentadas EXCLUSIVAMENTE por “internet”. El Consulado General en Montevideo informa que el acceso al Sistema Consular Integrado, para realizar las solicitudes de visas o de pasaportes, debe realizarse, de preferencia y teniendo en cuenta la comodidad del propio usuario, a través de computadora instalada fuera de las instalaciones de esta Repartición Consular.  Para solicitar su visa clique aqui.

 AVISO – O Consulado-Geral do Brasil em Montevidéu informa que já é possível efetuar a Matrícula Consular de brasileiros no Uruguai, por meio da “internet”, no seguinte endereço web:

www.consbras.org.uy/cadastro.   Para obter a cédula de matrícula consular, após o cadastramento pela "internet", o interessado deve comparecer à repartição consular com jurisdição sobre seu local de residência, portando os documentos informados no cadastramento e duas fotos 3x4, recentes.

A Matrícula Consular é importante por constituir documento necessário à tramitação de pedido de residência junto ao Governo uruguaio, como também por permitir um elo de comunicação entre a autoridade consular e o cidadão brasileiro residente no Uruguai.

 Serviço de achados e perdidos.

O Consulado-Geral do Brasil em Montevidéu informa que se encontram depositados no setor de Assistência a Nacionais diversos documentos perdidos ou extraviados. Se você perdeu ou extraviou algum documento, veja aqui se o mesmo encontra-se no Consulado-Geral. 

 A “II Conferência Brasileiros no Mundo” decidiu pela criação do “Conselho de Representantes das Comunidades Brasileiras no Exterior” (CRBE), composto de 16 membros titulares e 16 suplentes, a servir de representante da diáspora na interlocução com o Governo Federal, a serem escolhidos por eleição. As eleições do CRBE serão realizadas em maio de 2010. Poderão votar todos os brasileiros residentes no exterior, cadastrados como eleitores junto à Justiça Eleitoral ou matriculados nas repartições consulares. Para fazer sua matrícula consular, clique aqui.

 AVISO: Eleições para o Conselho de Representantes Brasileiros no Exterior (CRBE).   Informações aos interessados em fazer parte do CRBE. Clique aqui.

 AVISO: O Departamento de Polícia Federal publicou a "Carta de Serviços - Imigração", com informações de interesse sobre emissão de passaporte, controle migratório internacional e registro de estrangeiros no Brasil. Para conhecer a "Carta de Serviços", clique aqui.

 AVISO – A Polícia Federal oferece sistema para emissão de Certidões Negativas de Antecedentes Criminais via internet, no endereço eletrônico www.dpf.gov.br.

 Esclarecimentos do Departamento de Polícia Federal do Brasil sobre falso e-mail .

Maiores informações, clique aqui.   Esclarecimentos adicionais sobre e-mails falsos. A respeito dos  e-mails supostamente recebidos da Polícia Federal, do Ministério Público Brasileiro, da Receita Federal e tribunais com convocatórias para prestação de informações junto a autoridades brasileiras ou referentes a delitos inexistentes, comunica-se que qualquer citação policial ou judicial proveniente de Brasil só pode ser transmitida por via oficial. Em caso contrário, as mensagens são falsas e devem ser ignoradas.

 Casamento de brasileiro no exterior.  Maiores informações,   clique aqui.

 Promulgada Emenda Constitucional que permite cidadania plena a filhos de brasileiros nascidos no exterior (EC 54/2007).  Maiores informações, clique aqui.

AVISO:  Com base nas recentes alterações na lei brasileira, clique aqui para saber a documentação a ser apresentada para o registro consular de casamento com base na certidão local de casamento.

AVISO –REGISTRO DE BRASILEIROS NASCIDOS NO URUGUAI -  O Consulado-Geral do Brasil em Montevidéu recomenda a todos os brasileiros e brasileiras que façam, tão logo possível, o registro de nascimento de seus filhos junto à Repartição Consular, para que lhes seja garantida a nacionalidade brasileira originária e lhes sejam resguardados eventuais direitos no futuro. Em razão da diferença entre as legislações uruguaia e brasileira sobre os sobrenomes dos filhos(as) a serem registrados(as), o Consulado-Geral sugere fortemente aos pais que, antes de realizarem o registro de nascimento de seus filhos junto ao Serviço Nacional de Registro Civil uruguaio, informem-se no Setor de Assistência a Nacionais do Consulado-Geral (telefone 901 2024, em Montevidéu) a respeito do assunto.  Maiores informações, clique aqui.

 AVISO: O Consulado-Geral do Brasil em Montevidéu informa que o “Manual Relativo a Viagem de Menores Brasileiros ao Exterior” está disponível no endereço eletrônico  http://tinyurl.com/documentacao-para-menores

AVISO: ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS 2010.

 

1) ELEIÇÕES 2010 – PRAZOS IMPORTANTES

O Cartório Eleitoral do Exterior informa os seguintes prazos, referentes às eleições presidenciais de 2010, que se darão em 3 de outubro de 2010 (1º turno) e 31 de outubro de 2010 (2º turno, se houver):

- o prazo do fechamento do cadastro eleitoral encerrou-se no dia 5 de maio de 2010;
-   os pedidos de segunda via poderão ser formulados até 10 dias antes do 1º turno das eleições, ou seja, dia 23 de setembro de 2010.

 

2) O Consulado-Geral do Brasil em Montevidéu informa que, de acordo com a legislação eleitoral, ficam suspensas, entre 06/05/10 e o término da apuração das eleições de 2010, quaisquer movimentações no Cadastro Nacional de Eleitores, incluindo preenchimento ou envio ao Cartório Eleitoral do Exterior de novos requerimentos de alistamento eleitoral. Poderão ser processadas e enviadas apenas solicitações de segunda via de título eleitoral. Caso seja do interesse do cidadão brasileiro, o Consulado-Geral poderá emitir, durante este período, certidão que ateste sua situação eleitoral.

 

3) INFORMAÇÕES PARA OBTENÇÃO, TRANSFERÊNCIA OU REGULARIZAÇÃO DE TÍTULO ELEITORAL OU JUSTIFICATIVA ELEITORAL

 

"O Cartório Eleitoral no Exterior comunica a todos a Reabertura do Cadastro Nacional de Eleitores para operações rotineiras inerentes àquele Cartório, como por exemplo, transferência, revisão, recadastramento eleitoral, dentre outras. Informa, ainda, que, com a unificação da Zona Eleitoral no Exterior, todo o eleitorado no exterior deverá ficar vinculado à 1a. Zona Eleitoral do Exterior (sigla atual 1a.ZE/ZZ), passando cada país a ter “status” idêntico ao atribuído aos municípios na estrutura vigente do eleitorado nacional".

 

 Acesse aqui o Edital com instruções para regularização da situação eleitoral e relação dos eleitores faltosos em três eleições consecutivas em Montevidéu, de acordo com a Justiça Eleitoral. Clique aqui para conhecer a lista completa dos eleitores faltosos no exterior.

 

4) Eleições presidenciais em 2010, votantes no Uruguai. Informações sobre novos números das seções eleitorais aqui.

 

5)Para ver a lista de títulos de eleitor  à disposição dos titulares no Consulado-Geral em Montevidéu, clique aqui. 

6) Títulos de eleitor indeferidos pelo Cartório Eleitoral do Exterior/ZZ. Para ver a lista, clique aqui.  

 

7) AVISO - VOTO EM TRÂNSITO NO EXTERIOR – Nos termos do artigo 14, parágrafo segundo, da Resolução do TSE nº 23.207, de 11 de fevereiro de 2010, não será permitido ao eleitor residente no exterior votar em trânsito por ocasião das eleições de outubro de 2010.

      Desse modo, o brasileiro residente e inscrito em seção eleitoral no Brasil não poderá votar em trânsito no exterior. Quanto ao brasileiro residente no exterior, somente poderá votar na Repartição Consular em que estiver inscrito, ou seja, em que tenha se alistado ou para a qual tenha efetuado a transferência do seu título eleitoral. Somente poderão votar nas seções eleitorais do Posto aqueles que já estiverem devidamente cadastrados como eleitores desta Repartição”

AVISO - Doações para ajuda humanitária ao Haiti - Como parte dos esforços do Governo brasileiro para prestar ajuda humanitária ao Haiti, o Ministério das Relações Exteriores abriu conta-corrente para o recebimento de doações. Os valores coletados serão transferidos às agências especializadas das Nações Unidas. Os dados da conta bancária são os seguintes:

 

Banco do Brasil (001)

Agência Itamaraty (1503-2)

Conta 85.000-4

Titular: Ministério das Relações Exteriores - Ajuda Humanitária ao Haiti

 Recolhimento de doações - O Consulado-Geral do Brasil está recolhendo doações (artigos de toalete, roupas e calçados usados, gêneros alimentícios não-perecíveis, livros e revistas) para entrega aos compatriotas assistidos pelo Sistema Permanente de Assistência Consular. As doações podem ser entregues no próprio Consulado-Geral, à Calle Convención, 1343, 6o piso, Centro, Montevidéu.

 AVISO - A EMBRATUR informa que a “Agenda de Promoção Comercial do Turismo Brasileiro” no exterior

para 2010, da qual constam todas as ações que ocorrerão nos países de atuação prioritária daquela empresa, encontra-se disponivel para consulta no endereço:

http://www.brasilnetwork.tur.br/brnetwork/opencms/bn/agenda/index.html.

 AVISO: O Ministério das Relações Exteriores lançou perfil próprio na plataforma “Twitter”, que pode ser consultado no endereço eletrônico www.twitter.com/mrebrasil

 AVISO: O Ministério das Relações Exteriores do Brasil lançou canal próprio na página eletrônica do “YouTube”, com vídeos de entrevistas, “briefings”, coletivas de imprensa e visitas de autoridades realizadas no Ministério. O endereço eletrônico do canal é: www.youtube.com/mrebrasil .

AVISO: ACORDOS DE RESIDÊNCIA PARA NACIONAIS DO MERCOSUL E PARA NACIONAIS DO MERCOSUL E ESTADOS ASSOCIADOS (BOLÍVIA E CHILE) – Foi promulgado em 29/09/09, por meio do Decreto 6.964/09, o Acordo sobre Residência para Nacionais do MERCOSUL, e, no dia 7/10/09, por meio do Decreto 6.975/09, o Acordo sobre Residência para Nacionais do MERCOSUL, Bolívia e Chile, os quais acham-se, portanto, em vigor no Brasil. Os acordos estabelecem os termos para obtenção de residência legal por parte de nacionais dos Estados Partes e Países Associados do MERCOSUL. Para maiores informações, clique aqui.

Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para permissão de residência, estudo e trabalho a nacionais fronteiriços brasileiros e uruguaios. Maiores informações, clique aqui.

Resolução Normativa nº 74 , de 09 de fevereiro de 2007.

Disciplina os procedimentos para a autorização de trabalho a estrangeiros, bem como dá outras providências.  Maiores informações,  clique aqui.

AVISO: A RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 80, de 16 de outubro de 2008, disciplina a concessão de autorização de trabalho para obtenção de visto temporário a estrangeiro com vínculo empregatício no Brasil. Maiores informações, clique aqui.

AVISO: A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República publica, bimestralmente, o caderno “Destaques”, que informa as principais ações e programas do Governo Federal, inclusive fatos relevantes da Política Externa brasileira. Para acessar a página, clique aqui.

Aviso: Informações detalhadas sobre as ações e recomendações do Governo brasileiro relativas à crise de influenza A(H1N1) poderão ser obtidas na página eletrônica: http://www.saude.gov.br/svs ou, no Brasil,  pelo telefone 0800-61-1997.

 

ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS SOBRE A INFLUENZA A (H1N1)

 

O Consulado-Geral do Brasil em Montevidéu esclarece que  são considerados CASOS SUSPEITOS INFLUENZA A (H1N1)   (GRIPE SUÍNA ) os seguintes:

- Pessoa que apresentar febre alta de maneira repentina (acima de 38ºC) e tosse, podendo estar acompanhadas de algum dos seguintes sintomas:

a)      dor de cabeça, dores musculares e nas articulações, dificuldade respiratória; e

b)      ter apresentado sintomas até 10 dias após sair de países que reportaram casos de Influenza A (H1N1); ou

c)       ter tido contato próximo (para o Ministério da Saúde, contato próximo é a pessoa que cuida, convive ou teve contato direto com secreções respiratórias ou fluídos corporais de um caso suspeito), nos últimos 10 dias, com uma pessoa classificada como caso suspeito de infecção humana pelo novo subtipo de Influenza A (H1N1).

 São considerados países afetados os países com casos confirmados e divulgados pelos governos ou pela OMS. Até a divulgação deste boletim, a OMS reconhecia a existência de casos suspeitos em 21 países: México, Estados Unidos, Canadá, Espanha, Reino Unido, Alemanha, Nova Zelândia, Israel, França, Itália, El Salvador, Áustria, China (Hong-Kong), Costa Rica, Dinamarca, Holanda, Irlanda, Suíça, Colômbia, Coréia do Sul e Portugal.

 

A recomendação do Ministério da Saúde é para que as pessoas que sintam algum dos sintomas e que passaram por países afetados pela Influenza A (H1N1) é procurar um serviço público de saúde imediatamente.  O Ministério da Saúde NÃO RECOMENDA que a população tome medicamentos por conta própria. A automedicação pode mascarar ou atenuar os sintomas, além de provocar resistência ao medicamento específico para a GRIPE.

Certificado Internacional de Imunização contra febre amarela.

Clique aqui para ver a lista dos países para os quais é obrigatória a apresentação de certificado internacional de vacinação contra a febre amarela para desembarque no Brasil.

 

Para conhecer a lista de Estados brasileiros com áreas de risco de febre e para os quais recomenda-se a vacinação, acesse: Para informações em português, clique aqui.    Para informaciones en español, click acá.

AVISO: ”Cartilha de Câmbio”. O documento, disponível na página do Banco Central na internet (www.bcb.gov.br, item “Serviços ao Cidadão” opção “Câmbio e capitais internacionais”), visa a fornecer orientações sobre transferências de valores do exterior para o Brasil e do Brasil para o exterior com base na legislação e regulamentação em vigor.

AVISO: Centro de Atenção ao Migrante. Encontra-se em funcionamento no Aeroporto Internacional de Guarulhos, São Paulo, o Posto Humanizado de Atendimento ao Migrante, que provê atendimento especializado aos(às) brasileiros(as) que retornam ao país em situações vulneráveis como, por exemplo, após terem tido sua entrada denegada em outros países; após serem vítimas do crime de tráfico de pessoas ou que tenham sido deportados (as) por sua situação de indocumentados(as).

 Novo sítio do Ministério das Relações Exteriores sobre Assistência Humanitária Internacional. Maiores informações,  clique aqui.

AVISO: A Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), informa aos interessados que, no caso de animais de companhia(cães e gatos) oriundos do MERCOSUL, além da necessidade de obter o Certificado Zoosanitário Internacional (CZI) para animais com destino ao Brasil, conforme estabelecido no Decreto nº 25.548, de 3 de julho de 1934, devem ser observadas as normas sanitárias constantes da Portaria nº 429/1997.

Os brasileiros que tenham interesse em participar de eventos no exterior relacionados à área cultural, podem obter informações através do link:

www.mre.gov.br/portugues/politica_externa/cultural/festivais

O Governo Federal do Brasil oferece a biblioteca digital gratuita, com obras literárias, artísticas e científicas. Maiores informações, clique aqui .